Postado por PPGE/UFF em 25/mar/2020 - Sem Comentários
Nota de repúdio à Portaria Capes no 34 Niterói, 24 de março de 2020.
O Fórum de coordenadores de cursos de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense vem, por meio desta, juntar-se aos esforços do FOPROP (Fórum Nacional de Pró- Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação) e da PROPPI/UFF (Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação), assim como das várias instituições e associações nacionais de pesquisa, no repúdio à Portaria Capes n.34, de 9 de março de 2020 e publicada em 20 de março de 2020. Demandamos a revogação imediata da Portaria e a retomada do diálogo da Capes com as instituições nacionais de ensino e pesquisa sobre um modelo de distribuição de fomento que leve em consideração a diversidade da produção do conhecimento científico produzido nos distintos programas de pós-graduação no país.
A Universidade Federal Fluminense (RJ), ao longo dos seus sessenta anos, tem zelado pelo compromisso com o ensino e a pesquisa de excelência, o que reflete na qualidade de formação de recursos humanos no âmbito dos seus 86 Programas de Pós-Graduação, com 65 Programas acadêmicos, 5 Programas em Rede Nacional Profissional e 16 Programas Profissionais. Com a Portaria 34, a Pós-Graduação da UFF foi drasticamente afetada pelos cortes de bolsas: em comparação com 2019, os Programas de excelência (conceitos 6 e 7 na Capes) tiveram o percentual de perdas de 21,13% para as bolsas de mestrado e de 21,70% para as de doutorado; os Programas conceito 5 tiveram o percentual de 30,90% para o mestrado e de 33,96% , e nos Programas conceitos 3 e 4, o percentual de perda de bolsas de mestrado foi de 43% para o mestrado e de 18,33% para o doutorado. Causa indignação a mudança nas regras de conduta, transparência e autonomia que sempre pautaram a relação da Capes com as instituições de pesquisa científica.
Em um contexto de pandemia e de calamidade pública gerada pelo COVID-19, as perdas das bolsas impactam de forma negativa, não apenas a organização dos Programas de Pós-Graduação em relação à distribuição de bolsas entre os discentes, a continuidade de pesquisas e a formação de recursos humanos, mas também afeta a saúde mental dos discentes da pós-graduação, muitos vindo de outros estados do Brasil, e que agora são atingidos pela frustração causada pelos cortes de bolsas, o que em muitos casos, afeta a própria viabilidade de sua manutenção no curso. Deste modo, pedimos que a Capes reveja sua posição neste processo, com a revogação da Portaria e a retomada da discussão sobre distribuição de fomento
com os representantes das IES. Solicitamos, ainda, a suspensão temporária do lançamento de dados na Plataforma Sucupira e da avaliação quadrienal, uma vez que por recomendações do Ministério da Saúde, as IES estão fechadas, o que inviabiliza o trabalho. Em momento tão conturbado da vida nacional, vemos que o compromisso com a ciência e com a pesquisa é mais do que fundamental para nossa sobrevida, e isso só é possível com o fortalecimento e o planejamento democrático do Sistema Nacional de Pós-Graduação.
Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense
Programa de Pós-Graduação em Antropologia
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Programa de Pós-graduação em Ciência Política
Programa de Pós-graduação em Ciências Biomédicas (Fisiologia e Farmacologia)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares
Programa de Pós-Graduação em Ciências e Biotecnologia
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição
Programa de Pós-Graduação em Cinema e Audiovisual
Programa de Pós-Graduação em Dinâmica dos Oceanos e da Terra
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Programa de Pós-Graduação em Economia
Programa de Pós-Graduação em Educação
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biossistemas
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
Programa de Pós-Graduação em Ensino (Santo Antônio de Pádua)
Programa de Pós-Graduação Estudos Contemporâneos das Artes
Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos
Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Programa de Pós-Graduação em Física
Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica)
Programa de Pós-Graduação em Geografia (Niterói)
Programa de Pós-Graduação em Geografia (Campos)
Programa de Pós-Graduação em História
Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança
Programa de Pós-Graduação em Matemática
Programa de Pós-graduação em Medicina Veterinária (Clínica e Reprodução Animal)
Programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia Aplicadas Programa de Pós-Graduação em Neurociências
Programa de Pós-Graduação em Odontologia
Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social
Programa de Pós-Graduação em Química
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Turismo
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