Nesta seção estão documentos internos e externos ao Programa relacionados com a normatização e/ou orientação das atividades acadêmicas e administrativas.
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Informações sobre reconhecimento de diplomas obtidos no exterior: Instruções da UFF + Instrução de Serviço 01 - 11/2017 do PPG-Educação da UFF
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Regulamento da Avaliação Quadrienal (2017) – CAPES
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Regulamento Geral do Conselho de Ensino e Pesquisa para os Programas de Pós-Graduação da UFF
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Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF
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Resolução nº 01/2019 do PPG-Educação da UFF - Política de ações afirmativas
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Resolução nº 01/2017 do PPG-Educação da UFF - Sobre isenção de prova de idioma estrangeiro
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Resolução nº 01/2014 do PPG-Educação da UFF - Critérios para a progressão direta ao Doutorado
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Resolução nº 18/2002 do CEP/UFF - Dispõe sobre a aceitação de títulos obtidos no exterior
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Resolução ESE/UFF Nº 01, de 11 de maio de 2021 – Critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes
Resolução ESE/UFF Nº 09, de 12 de novembro 2024 – Normas para aceitação de candidaturas, renovação, emissão de declaração de conclusão de estágio e supervisão de pós-doutoramento no PPG Educação/UFF.
Resolução ESE/UFF Nº 10, de 12 de novembro de 2024 – Critérios para utilização de recursos financeiros no PPG Educação UFF.
Resolução ESE/UFF Nº 11, DE 12 de novembro de 2024 – Critérios para o recredenciamento de docentes na categoria Sênior (Permanente ou Colaborador) do PPG Educação/UFF.